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setembro 27, 2004

Um País moderno

Irundino João é o Comandante dos Bombeiros de Miranda do Douro.

Miranda do Douro é uma localidade portuguesa, situada junto à fronteira com Espanha e pertencente ao distrito de Bragança.

Como em tantas outras localidades portuguesas, uma grande parte dos cidadãos de Miranda do Douro paga impostos.

E, como em muitas localidades portuguesas, Miranda do Douro também dispõe de um Centro de Saúde, destinado à prestação de cuidados médicos essenciais à população – que, além do dever constitucionalmente consagrado de pagar impostos também goza de prerrogativa (infelizmente inerente à condição humana) de adoecer.

Mas, o que ficámos a saber, através do testemunho de Irundino João (no programa “Prós e Contras” de hoje) é que os cidadãos de Miranda do Douro não dispõem, em pleno século XXI, de uma via rodoviária suficientemente decente que lhes permita, com rapidez e em segurança, serem transportados da sua terra até ao hospital de Bragança.

Desenrascados, como é apanágio dos portugueses, os bombeiros de Miranda do Douro asseguram, através das modernas estradas espanholas, o transporte dos doentes que, de outra forma, estariam condenados, pelos governantes e dirigentes comodamente refastelados em Lisboa, a ser conduzidos por veredas e caminhos ancestrais.

Porque, ao longo de décadas, hordas de sucessivos governantes pouco mais conseguiram do que dissipar, em acções desirmanadas e programas incoerentes, os milhões que a generosidade de Bruxelas despejou, em catadupa, nos cofres nacionais.

Se tudo correr bem, podem os portugueses de Miranda do Douro dormir descansados, na certeza de que os vizinhos espanhóis hão-de continuar a cuidar das suas estradas com o mesmo desvelo e carinho com que os nossos governantes cuidam da imagem e os nossos políticos das picardias.

Espanha pode, até, ser um País teoricamente mais rico e mais desenvolvido – mas não tem, como nós, um Governo moderno, que faz do e-government o seu lema e da descentralização a sua bandeira.

Os portugueses de Miranda do Douro poderão não dispor de cuidados de saúde exemplares, nem ter estradas de excelência, nem uma qualidade de vida invejável – mas podem, legitimamente, aspirar a ser a sede de uma qualquer Secretaria de Estado ou a participarem, por vídeo-conferência, num debate sobre um qualquer tema moderado por Fátima Campos Ferreira.

Convenhamos que não é mau... para quem vive num sítio daqueles!

Publicado por blog-notas às 11:59 PM | Comentários (3)

setembro 22, 2004

Santa ingenuidade!!!

“Como é do conhecimento de todos, a publicação destas listas foi atrasada pelo facto de a anterior ordenação, que saiu em meados de Junho, ter gerado um número elevado de reclamações: mais de 36 mil.
(...)
Vale a pena referir às Sras e Srs. deputados que no decorrer deste período esteve sempre sob ponderação da equipe ministerial a hipótese de suspender ou anular o concurso e colocar todos os professores na posição que tinham no ano lectivo passado. Certamente que esta solução acorreu ao espírito de muitas pessoas. Não o fizemos por três razões fundamentais: em primeiro lugar, as legítimas expectativas dos docentes, em segundo lugar as vantagens intrínsecas do concurso, e, por fim, as debilidades da alternativa.
(...)
Posso hoje afirmar com segurança que as listas de ordenação são fiáveis, que os procedimentos de manifestação de preferências por via electrónica estão a decorrer com normalidade, e que não temos qualquer razão para duvidar que a abertura do ano lectivo se processará com a tranquilidade que tenho a certeza todos desejamos.”

Intervenção da Ministra da Educação sobre colocação de docentes e começo do ano lectivo, 1-Set-2004

“O País conhece as dificuldades verificadas na colocação de docentes.
É uma situação preocupante, que resulta de opções que antecederam a entrada em funções deste Governo e dos problemas verificados num programa informático contratado a uma empresa externa ao Ministério da Educação.
(...)
Quando o XVI Governo tomou posse, colocavam-se duas alternativas: prosseguir com o programa informático, que já na altura revelava alguns problemas, ou reiniciar todo o processo. Optámos pela primeira solução, baseados na confirmação pela empresa responsável pelo desenvolvimento do sistema informático, e confirmada pelos serviços, da possibilidade de colocação atempada dos docentes e início do ano lectivo no momento previsto.
As datas anunciadas para a publicação das listas de colocação dos docentes, 13 e 20 de Setembro, basearam-se em dados fornecidos pelos serviços e recolhidos junto da empresa responsável pelo sistema informático, acrescidos de uma margem de segurança significativa.
Constata-se hoje a impossibilidade de garantir, com certeza, uma data em que o sistema informático possa gerar as listas de colocação de docentes.
Perante esta situação, o Governo tem duas alternativas: colocar os professores nas escolas onde estavam o ano passado ou proceder à colocação manual dos docentes
(...)
Assim, o Governo opta pela 2ª alternativa
(...)
Nestas condições, o Governo pode garantir, sem dependência do programa informático, a colocação dos docentes, o mais tardar até ao dia 30 de Setembro.”

Declaração da Ministra da Educação sobre colocação de docentes e começo do ano lectivo, 21-Set-2004

Estas declarações de Maria do Carmo Seabra estão separadas por 20 dias e, se a primeira parece ter sido ingenuamente induzida, a segunda foi, sem dúvidas, confrangedoramente deplorável.

Publicamente, a Ministra da Educação foi obrigada a reconhecer que, no exercício das suas funções, foi enganada pela empresa contratada pelo Ministério que dirige e ludibriada pelos serviços que tutela.

Um ministro não tem, obviamente, que dispor de artes mágicas – mas é-lhe exigível que, pelo menos, tenha um mínimo de autoridade sobre as entidades tuteladas, um mínimo de capacidade para analisar problemas, um mínimo de qualificação para gerir crises, um mínimo de argúcia para antecipar soluções, um mínimo de prudência para prevenir cataclismos.

Sabendo (e reconhecendo publicamente) já no dia 1 de Setembro, que o celebérrimo programa informático de colocação de professores era uma aberração em forma de software, a Ministra da Educação tinha a obrigação de, desde logo, definir um plano de contingência – que a poupasse ao deplorável espectáculo em que, ao longo destas últimas semanas, tem sido cabeça de cartaz.

A Ministra da Educação pode, até, ser uma pessoa naturalmente crente, indiscutivelmente ingénua, perfeitamente inocente, claramente pura e indiscutivelmente cândida.

Mas, ao aceitar um lugar como aquele, devia, antes de se deixar fascinar pelo exercício do poder, ter a humildade de se olhar ao espelho e interrogar-se sobre as suas reais capacidades para gerir uma máquina tão pesada como aquela que, agora, perante o drama dos professores, a angústia dos encarregados de educação, a inactividade dos alunos e a risota generalizada dos serviços administrativos da 5 de Outubro, a tritura, de forma lenta mas inexorável.

Já que não se exige dos ministros que sejam tecnicamente competentes nas áreas que tutelam podia-se, pelo menos, esperar que tivessem um mínimo de capacidade de intervenção política – quanto mais não fosse, através do visionamento da série didática “Yes, Minister!”

Sir Humprey Applebby pode até ser um produto genuinamente britânico... mas tem seguidores por toda a parte!

Sobretudo nas áreas da governação onde os titulares, de tão ingénuos, até causam dó...

Publicado por blog-notas às 12:47 AM | Comentários (5)

setembro 21, 2004

Crónica de um fiasco anunciado (II)

(continuação)

Aliás, se houvesse o mais leve indício de desleixo por parte deste altos responsáveis, já de há muito que o País teria sido confrontado com as atitudes enérgicas do Bloco de Esquerda, da FENPROF, da CGTP-IN e do Partido Socialista referidas nos parágrafos anteriores - às quais se juntariam, obviamente, as exigências de revisão do sistema salarial e de progressão nas carreiras dos diferentes sindicatos da Função Pública.

Tentar imputar as culpas por este processo anedótico à COMPTA, empresa responsável pelo programa informático, seria, igualmente, ignomioso porque, para além do problema já se arrastar desde Maio (onde pontificava um Governo totalmente diferente), iria contribuir para um intolerável aumento do clima de crispação social onde, à irredutibilidade das posições já definidas anteriormente pelo Bloco de Esquerda, pela FENPROF, pela CGTP-IN, Pelo Partido Socialista e pela Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública se iriam contrapor os protestos da Associação Industrial Portuguesa e da Associação Empresarial de Portugal que ameaçariam com a elaboração de manifestos contra um ataque tão soez à iniciativa privada e com a formalização de queixas junto do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias.

Obviamente que as culpas de uma tão caricata situação não podem, igualmente, ser assacadas aos professores porque, para além do problema já se arrastar desde Maio (onde pontificava um Governo totalmente diferente), estes não podem ser responsabilizados por eventuais erros no preenchimento dos formulários porque, a ser assim, à posição já assumida pelas diferentes forças políticas e parceiros sociais já anteriormente referidos - o Bloco de Esquerda, a FENPROF, a CGTP-IN, o Partido Socialista, a FNSFP, a AIP e a AEP - ter-se-ia também juntado, num dos pretéritos domingos, a voz abalizada do Prof. Marcelo Rebelo de Sousa, a cujo escrupuloso escrutínio prévio não teriam passado, certamente, eventuais falhas na elaboração dos modelos de concurso.

Chegados aqui, parece oportuno interrogar: então, mas não haverá ninguém para cima de quem se possam sacudir as culpas por uma situação que tem tanto de dramático quanto de ridículo?

Claro que há - e, parafraseando o presidente do Sporting, poder-se-á dizer que, na educação como no futebol, "a culpa é do sistema".

Do sistema que, permissivamente, permite a bandos de cidadãos progenitores que, em vez de se preocuparem com as grandes questões socio-políticas do momento, se entreguem aos prazeres da carne, e procriem incessantemente, lançando nos braços do Estado carradas de ignaras criancinhas.

Do sistema que, generosamente, se vê forçado a dispender, em maternidades e cuidados pré-natais, as verbas indispensáveis à manutenção de estruturas estatais adequadas à definição, estudo, concepção, avaliação, redefinição, correcção, análise, implementação e validação de um eficaz (e presume-se que, universalmente, único) processo de colocação de professores.

Do sistema que, magnanimamente, gasta na construção de infantários e na manutenção de escolas, os recursos financeiros tão necessários à criação dos grupos de trabalho, departamentos de avaliação, gabinetes de estudo, organismos de coordenação, comissões de acompanhamento e unidades de missão essenciais para uma conveniente articulação das políticas sectoriais visando um eficaz (e presume-se que, universalmente, único) processo de colocação de professores.

Do sistema que, de modo tão pródigo quão infame, se permite tributar os proventos do trabalho mas não os frutos da luxúria...

E nega, grosseiramente, as tão apregoadas virtualidades do princípio do "utilizador-pagador"!

Publicado por blog-notas às 04:09 PM | Comentários (0)

setembro 20, 2004

Crónica de um fiasco anunciado (I)

Parece óbvio que o “imbróglio” do concurso de colocação de professores não pode ser assacado ao Governo – não só porque a questão já se arrasta desde Maio (onde pontificava um Governo totalmente diferente) mas, sobretudo, porque se a culpa fosse do Executivo, o Bloco de Esquerda já teria apresentado um Moção de Censura, exigido a imediata convocação de eleições legislativas, invectivado o silêncio do Presidente da República, apelado à solidariedade da organização internacional “Teachers on Waves” e convocado uma manifestação a favor de um estudo de impacto ambiental sobre o assunto.

Parece também consensual que a situação não pode ser imputada à Ministra da Educação – não só porque a senhora só é titular da pasta desde Julho e a questão já se arrasta desde Maio (onde pontificava um Governo totalmente diferente) mas, sobretudo, porque se a culpa fosse da Ministra, para além de todas as iniciativas do Bloco de Esquerda já referidas no parágrafo anterior, também a FENPROF viria exigir, para além do imediata suspensão da permanência de tropas portuguesas no iraque, a imediata demissão desta responsável política.

Pela mesma ordem de razões, não é lógico atirar as responsabilidades para cima dos Secretários de Estado – não só por dependerem hierarquicamente da Ministra mas também porque só tomaram posse quatro dias depois dela; para além disso, convém referir que o problema da colocação de professores questão já se arrasta desde Maio (onde pontificava um Governo totalmente diferente) e que, se houvesse alguma implicação destes governantes, não só o Bloco de Esquerda e a FENPROF teriam adoptado as medidas referidas no parágrafo anterior, mas a própria CGTP-IN se sentiria obrigada a convocar uma greve geral no sector dos transportes, para demonstrar a importância deste sector na “mobilidade” dos docentes.

Obviamente que, em caso algum, se poderiam imputar quaisquer responsabilidades à Directora-Geral dos Recursos Humanos da Educação ou a qualquer um dos Quadros Superiores do Ministério da 5 de Outubro – afinal, tratam-se de responsáveis da estrita confiança das equipas governamentais, colocados por uns para satisfação de clientelas e mantidos por outros por inépcia, desleixo, incúria ou objectiva necessidade de salvaguardar a existência de “bodes expiatórios”; além do mais, a questão das listas de colocação de professores já se arrasta desde Maio (onde pontificava um Governo totalmente diferente), que até dispunha de uma Lei Orgânica e, se por acaso os responsáveis de topo da Administração Pública pudessem, algum dia, ser responsabilizados por incompetência, tal facto podia desencadear um efeito de “cascata” que varresse toda a estrutura dos serviços públicos, originando uma generalizada mobilização das forças e parceiros sociais que poderia culminar, até, com uma declaração de princípios ou entrevista a canal televisivo de um dos candidatos à liderança do Partido Socialista.

(Continua)

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setembro 17, 2004

À atenção do Dr. Bagão Félix

Antes do mais, devo apresentar a Vossa Excelência as minhas sinceras desculpas por não ter, no passado dia 13 de Setembro, acompanhado em directo a comunicação que, a propósito do Orçamento de Estado para 2005, Vossa Excelência dirigiu aos portugueses.

Confrontado com a difícil escolha entre um discurso político que antecipei inócuo e os diálogos irónicos de “Dharma & Greg”, reconheço que optei ela série em detrimento do Ministro.

Por esta razão, apenas tomei conhecimento do conteúdo da declaração de Vossa Excelência recorrendo às vantagens da internet e aos préstimos do portal do Governo.

A leitura do texto confirmou a bondade da minha opção televisiva – mas, infelizmente, reiterou também a minha suspeição quanto à vacuidade das políticas governamentais.

Vossa Excelência não identificou problemas – refugiou-se nas insinuações.

Vossa Excelência não apresentou soluções – optou por carpir mágoas.

Vossa Excelência não definiu objectivos para o futuro – preferiu enumerar os problemas do passado.

Vossa Excelência, em suma, não se assumiu como Ministro – antes assumindo o papel de pregoeiro.

Além do mais, Vossa Excelência não teve, para com a imensa mole de portugueses que “pagam os seus impostos” uma palavra de agradecimento ou de incentivo, limitando-se a recordar-lhes que, o seu dinheiro, serve apenas para manter um Estado que se endivida, que “vive, há muito tempo, acima das suas possibilidades” e que consome, “como hoje acontece, metade do nosso trabalho e esforço”.

Finalmente, as responsabilidades exercidas por Vossa Excelência, quer neste Governo quer no anterior (“ao qual tive a honra de pertencer”) deveriam, pelo menos, inibi-lo de criticar o desperdício e o esbanjamento do Estado com o mesmo à-vontade com que um adepto do Sporting comenta as contratações do Benfica.

Concordo que Vossa Excelência não dispõe de “poderes mágicos” – mas tem, “isso sim, o dever de falar verdade e de não criar ilusões”.

Podia, aliás, começar por aí – identificando, clara e inequivocamente, os órgãos responsáveis pelo desperdício, os departamentos a mais, os postos de trabalho excedentários, os nomes dos que se gabam do “incumprimento ostensivo das obrigações fiscais”.

Só “perante este quadro” Vossa Excelência poderia pedir aos portugueses que tentassem “pôr-se no seu lugar”.

Porque, só assim, conseguiria demonstrar, cabalmente, que estava a actuar com “o realismo, a prudência, a determinação e a humildade que a situação difícil exige”.

O que, infelizmente, não foi visível no discurso – nem, tão pouco, na entrevista de ontem à RTP-1.

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setembro 11, 2004

Sinal dos tempos...

Triste sinal dos tempos que, em dois posts seguidos, se reproduzam imagens da mais infame crueldade...

Três anos depois do horror do World Trade Center, continuamos, infelizmente mas a passos largos, a trilhar os caminhos da barbárie sanguinária e gratuita!

WTC.jpg

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setembro 07, 2004

Beslan, Russia, Europa, Mundo, ano de 2004

Beslan.jpg

Publicado por blog-notas às 11:26 PM | Comentários (0)

Em terra de cegos...

A comunicação social referiu-se, abundantemente, aos dados do Instituto Nacional de Estatística evidenciando que, em pleno século XXI, quase um milhão de portugueses é, ainda, analfabeto.

Estão de parabéns gerações de sucessivos Governos e governantes que, entre projectos, estudos e reformas, se limitam a delapidar cada vez mais fundos, condenando os professores à incúria e os alunos à ignorância.

A situação envergonha-nos e diminui-nos – e, afasta inevitavelmente os portugueses do pleno exercício da cidadania, que deveria caracterizar uma sociedade saudavelmente participada e participativa.

Sacrificados ao altar das estatísticas, regras, programas e avaliações são, paulatinamente, torpedeados pelos mentores dos sucessivos sistemas gerados (e abortados) na Av. 5 de Outubro, de modo a colorir com a capa do êxito um dos mais rotundos e monstruosos fracassos de que se pode orgulhar a classe política das últimas décadas.

E, mesmo assim, os artifícios criados para diminuir a taxa de analfabetismo não escondem, neste País desgraçado, os elevadíssimos níveis de iliteracia que, a todos os níveis, corroem a sociedade portuguesa.

E que, naturalmente, se sublimam no fino recorte literário das intervenções dos responsáveis políticos, na facilidade interpretativa das normas legislativas, na simplicidade dos impressos paridos pela Administração Pública e, last but not least, na indiscutível capacidade elucidativa sempre presente na generalidade dos funcionários da Administração Pública.

O mal do País não assenta, sobretudo, no jargão político da moda – competitividade, défice, reformas estruturais, globalidade – mas, fundamentalmente, na incapacidade que tantos portugueses têm de ler e muitos mais têm de entender.

O que, em boa medida, explica o drama de tantos – obrigados a procurar, na peleja dos aparelhos partidários e na carnificina das instituições desportivas, as sinecuras que o mérito e os conhecimentos dificilmente lhes outorgariam.

Um povo ignorante é, por maioria de razão, um povo cordato – e, um povo cordato é, por certo, um instrumento dócil na perpetuação dos sistemas e dos seus defensores.

Um povo cordato é, aliás, o ideal de qualquer sistema político que se preze – porque paga impostos mas é mal servido, porque paga transportes e recebe greves, porque subsidia a saúde e não tem médicos, porque gasta em justiça mas desespera pelas sentenças, porque custeia a educação mas não vê proveitos...

E, sobretudo, porque um povo cordato até nem questiona a dignidade inerente ao exercício de funções em órgãos de soberania – e aceita que um deputado viaje no porão desde que, com a diferença para 1ª classe, se possa fazer acompanhar da mulher, da amante ou da concubina.

Cinco séculos depois da Epopeia dos Descobrimentos, solidificamos o nosso lugar na História Contemporânea, ensinado aos vindouros que, o sistema político ideal não é a democracia – mas a iliteracia.

Suprema ironia do destino, depois de vergados ao poder futebolístico dos gregos, desforramo-nos com este superior conceito de vivência socio-política, que deita por terra o propalado sistema democrático de origem helénica.

Diz o povo, na sua infinita sabedoria, que “em terra de cegos quem tem olho é Rei”... e que “o mais cego é aquele que não quer ver”!

Já temos um Estado que nos defrauda as esperanças, nos limpa os bolsos, nos afronta a dignidade, nos queima as energias, nos trata com desprezo, nos atola em escândalos, nos deslustra o orgulho, nos envergonha a História e nos delapida o património.

Que, ao menos, não nos cegue...

O que resta do País agradece, penhorado!

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setembro 03, 2004

Uma questão abortada

Haverá sempre um exército de crentes disponíveis para legitimar as grandes mentiras da história.”
Miguel Sousa Tavares

A questão do aborto é, antes do mais, uma questão de consciência – e, como tal, não susceptível de se vergar aos ditames de uma qualquer maioria, expressos pela resposta a uma pergunta falaciosa e negociada entre aqueles que, a coberto da legitimidade eleitoral, se arrogam o direito de manipular a individualidade própria de cada um.

Sobre esta questão já muito foi dito e ainda mais escrito, numa profusão argumentativa, extremada entre os que defendem intransigentemente a vida mas aceitam candidamente os regimes de pena de morte, e aqueles que sustentam ferozmente a liberdade individual mas pactuam singelamente com os sistemas que enjaulam os dissidentes.

Á esquerda e à direita esgrimem-se argumentos mas, em poucos casos, se encontra a lucidez necessária para colocar de lado as motivações pura e escabrosamente eleitoralistas e assumir, com clareza e frontalidade, que a satisfação social de alguns não pode implicar a violação da consciência de outros.

Afinal, é tão fácil para o Partido Popular a posição rigidamente ortodoxa de criminalização da interrupção voluntária da gravidez como para o Bloco de Esquerda a modernidade fracturante do aborto condicionado ao livre arbítrio da mulher.

Tentando sempre cavalgar a crista da onda (ou, como se escreve no Abrupto, actuando “por cabotagem, sempre à vista da costa que, neste caso, é a comunicação social”), fica o Partido Social Democrata que, de forma politica e irrepreensivelmente correcta, informa que “o Conselho Nacional (...) reunido em 2 de Setembro de 2004, procedeu à análise da situação política, e tomou as seguintes decisões:
(...)
4. Reiterar o entendimento do PPD/PSD de que no decurso da presente legislatura não deve verificar-se nenhuma alteração da lei relativa à interrupção voluntária da gravidez ou ter lugar outro referendo sobre a questão. Esse foi um compromisso que assumimos com os Portugueses e com o nosso parceiro de coligação e que, como é marca do nosso Partido, iremos cumprir. No respeito por esse entendimento, o PPD/PSD está porém disponível para, em clima de tranquilidade e abertura debater a questão e para, como fez no passado, considerar que estamos perante uma questão sobre a qual o Partido, enquanto tal, não deve ter uma posição oficial, antes respeitando aquela que é a perspectiva pessoal de cada um dos seus militantes
.”

Nem Salomão diria melhor...

Publicado por blog-notas às 11:43 PM | Comentários (5)

setembro 01, 2004

A rentrée

Mantém-se o egoísmo e a falta de respeito pelos outros que caracterizam muitos dos automobilistas que, indiferentes às condições de trânsito, persistem em circular, preferencialmente e mesmo que a reduzida velocidade, pelas faixas central e ou da esquerda - deixando a da direita, provavelmente, para aqueles que optam por circular em contra-mão.

O Diário da República continua a dedicar páginas e páginas a sucessivas nomeações para os gabinetes governamentais, numa óbvia demonstração de que a chegada a um cargo no Executivo visa, para além do pagamento de dívidas de gratidão, a selecção dos assessores não essencialmente pela sua capacidade técnica mas sobretudo pela sua aptidão em dizer ao chefe aquilo que ele quer ouvir.

O comportamento em campo dos jogadores de futebol em representação das cores nacionais mantém-se no habitual nível de indisciplina que, a permissividade dos árbitros e a subserviência das instituições reguladoras do futebol nacional aos interesses dos clubes, tanto têm vindo a potenciar - quando não a acarinhar.

Perpetua-se a utilização das inúmeras rotundas - que o poder autárquico tão generosamente implanta por tudo quanto é sítio - como zona privilegiada de estacionamento, perante a absoluta passividade das autoridades responsáveis pelo exercício do poder coercivo que, supostamente, o Estado ainda mantém na sua alçada.

O País estagnou? Não, de modo algum.

Basta ver que entre os factores de crescimento se pode sublinhar o bom desempenho do défice das contas públicas, que continua a aumentar paulatinamente, perante a absoluta incapacidade política de resolver os problemas, e o obsceno despudor dos membros do executivo que, num País em crise, não hesitam em reclamar, desde logo, a substituição das viaturas que o Estado lhes atribui.

E, já agora, assinale-se também a vertiginosa queda livre em que se encontra o índice de credibilidade da Justiça portuguesa, enlameada por sucessivos escândalos e leviandades perpetradas pelas magistraturas - ou a estas directamente associadas.

Seja bem vindo de férias!

Publicado por blog-notas às 04:13 PM | Comentários (2)