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abril 27, 2004
Um túnel sem fundo
A decisão do Tribunal Administrativo que suspende a construção do túnel do Marquês tem, quanto mais não seja, o mérito de alertar os cidadãos para a forma atabalhoada e pouco criteriosa com que, de Norte a Sul do País, sucessivos executivos camarários têm destruído património, incentivado aberrações urbanísticas e reduzido a cinzas as belezas naturais e a qualidade de vida dos portugueses.
A coberto da legitimidade democrática decorrente da vitória em eleições, o exercício do poder autárquico tem sido, regra geral, entendido como uma vivência feudal, onde a visão estratégica se submete à especulação imobiliária e os genuínos interesses dos munícipes se vergam perante a concepção, mais ou menos megalómana do poder, do respectivo presidente de Câmara.
Utilizadas até como forma privilegiada de financiamento dos partidos e de ascensão nos respectivos aparelhos, as Câmaras Municipais têm revelado ao País o que de pior existe na promiscuidade existente entre a política e os interesses privados, perante a passividade (quando não a conivência) dos diferentes Governos e dos vários Parlamentos.
A atitude do executivo camarário da capital, ao fazer avançar uma obra que constitui, até, um compromisso eleitoral foi, desde o início, apoiada por uns e invectivada por outros . da mesma forma que o despacho do Tribunal será, a partir de agora, considerado afrontoso pelos apoiantes de Santana Lopes e elogiado pelos seus detractores.
No calor da discussão, seria bom que não esquecer que a decisão dos juízes não é necessariamente perfeita, e que o que efectivamente está em causa não é a questão desprezável da vitória de uma ou outra corrente política . mas, apenas e simplesmente, os milhões de euros já gastos numa obra que não se sabe se e como vai acabar.
O que verdadeiramente devia importar aos lisboetas, em particular, e aos portugueses, em geral, é que a decisão agora tomada permitisse ao poder político tomar consciência de que as obras e as opções adoptadas têm, mais do que um custo eleitoral que a alguns afecta, um valor monetário que todos suportam.
Mais do que a satisfação das suas ambições pessoais, os políticos eleitos deviam ter, para com os contribuintes que lhes custeiam os devaneios, o respeito mínimo que lhes tolhesse os sonhos e os responsabilizasse pelos pesadelos . quer se trate da queda de pontes, da inundação de túneis de metropolitano ou da inclinação de túneis rodoviários.
Infelizmente, a praxis política nacional pode, até, impor a demissão do ministro ou a renúncia do autarca... mas, quem ressarce os cidadãos das verbas negligentemente dissipadas?
Publicado por blog-notas às 11:30 PM | Comentários (1)
abril 22, 2004
O esplendor da música
A música da denominada "geração de 1810, em força, no Centro Cultural de Belém, durante todo o fim de semana.
Um lenitivo para os ouvidos cansados de escândalos e discursos de circunstância - a provar que é possível "dar música" aos portugueses, sem lhes provocar vómitos!
Publicado por blog-notas às 10:53 PM | Comentários (2)
Do futebol
.Voto n.º 138/IX
(aprovado, com votos a favor do PSD, do PS, do CDS-PP, do PCP e de Os Verdes e a abstenção do BE)
De protesto pelos comportamentos incorrectos de vários agentes ligados ao futebol, apelando ao empenhamento de todos na promoção da boa ética desportiva
Portugal recebe no presente ano uma das maiores manifestações desportivas a nível mundial, o campeonato da Europa de futebol, EURO 2004.
Esta organização representa um esforço do País na sua promoção e na demonstração da sua capacidade organizativa e empreendedora. Para que o EURO 2004 seja um sucesso é necessário que todos tenham a noção da sua responsabilidade e se comportem em conformidade com a mesma.
Nos últimos tempos, vários têm sido os casos surgidos no futebol português motivando a preocupação de todos quantos valorizam o fair play como valor fundamental do desporto.
A título de exemplo:
Antes e depois do último jogo entre Sporting Clube de Portugal e o Futebol Clube do Porto foi possível assistir a declarações irresponsáveis que constituíram comportamentos verdadeiramente censuráveis, os quais em nada contribuíram para um clima pacífico à volta do jogo em causa;
No desafio entre o Vitória Sport Clube e o Boavista Futebol Clube foram os próprios jogadores a envolverem-se em actos violentos que despoletaram comportamentos também altamente censuráveis por parte dos adeptos;
No passado dia 29 de Fevereiro, este fenómeno assumiu outra dimensão ao envolver o Presidente da Câmara Municipal de Marco de Canavezes, Avelino Ferreira Torres. Os referidos acontecimentos, registados no estádio de Marco de Canavezes, são inaceitáveis e repudiáveis no quadro de uma boa cultura desportiva.
Nestes termos:
1 - A Assembleia da República condena todos os comportamentos contrários à boa ética desportiva, quer sejam protagonizados por agentes desportivos, quer, por maioria de razão, por responsáveis políticos.
2 - A Assembleia da República apela a todos os envolvidos e aos amantes do fenómeno desportivo no sentido de assumirem o espírito do fair play inerente ao acolhimento do EURO 2004..
Diário da Assembleia da República, sessão de 11 de Março de 2004
Parece que as condenações e os apelos da Assembleia da República, continuam a não ser tidos em consideração . quer se trate de agentes desportivos, responsáveis políticos ou outros envolvidos e amantes do fenómeno desportivo...
Até Luís Delgado já reparou nisso: .Tanto espectáculo, nas ruas, e tanta gente importante, para um assunto de amadores? É o país que temos, por enquanto..!
Publicado por blog-notas às 12:02 AM
abril 20, 2004
A (r)evolução viral
Trinta anos passados sobre o .25 de Abril., é confrangedor constatar que, aos invés de se centrar no futuro e na definição dos grandes objectivos nacionais, a mesquinhez tacanha da discussão político-partidária preferiu concentrar-se numa questão gramatical, induzida pela aférese de uma consoante . que, além do mais, ocupa apenas a 17ª posição no alfabeto português.
A guerra do Iraque, o controlo do défice, a remodelação governamental, as eleições europeias, o desemprego, os problemas da insegurança, a crise do Médio Oriente, a possibilidade de um português assumir a presidência da Comissão Europeia, o processo Casa Pia, a aquisição de submarinos, os problemas da Casa da Música, o centenário do Benfica, a saga do Diniz Maria Carrilho, a candidatura de Pedro Santana Lopes à Presidência da República, as vitórias do Futebol Clube do Porto, o Rock in Rio, o processo da ponte de Entre-os-Rios, a crise na Bombardier, a mudança de Governo em Espanha, o aparente desfalque na Câmara do Porto, o Euro-2004, e até as análises tautológicas de Luís Delgado tudo foi relegado para segundo plano, perante a crispação social gerada pela queda de um .R..
Num País demograficamente concentrado, economicamente depauperado, socialmente desequilibrado, tecnologicamente atrasado, industrialmente desfeito e politicamente afundado, é tão imbecil a pretensão governamental de associar o dinamismo da .Evolução. ao imobilismo dos seus actos quão néscia a atitude oposicionista de brandir a bandeira da .Revolução. para despertar resquícios de passadismo extremista.
Porque a História de um país é feita de factos, pode-se gostar mais ou menos de determinados períodos do passado comum, mas não é legítimo querer branquear uns nem saudável viver na ilusão de outros: a Revolução fez-se para que a Evolução se desse.
Fernando Rosas, que é historiador, sabe-o certamente bem melhor do que eu . pelo que, a opinião manifestada na coluna do .Público. do passado dia 14, deve ter sido ditada mais pela concepção política do que pelo rigor histórico.
Plagiando, descaradamente, o texto de Fernando Rosas, também eu poderia afirmar que .é curioso, e quase do domínio da psicanálise, como a esquerda (1) portuguesa, assessorada por algum historiador que se preste a dar a este propósito ideológico foros de pseudocientificidade, confunde os seus desejos com as realidades. Efectivamente, Abril não foi evolução porque as esquerdas (2) portuguesas foram historicamente incapazes de realizar um processo de transição, isto é, de levar a cabo, a partir do próprio regime, um processo endógeno e sustentado de reformas modernizantes, à semelhança do que se passou com o socialismo (3), em Espanha..
Não deve ser fácil, para um Governo sem chama nem vontade, conseguir mostrar mais do que uns outdoors a apregoar .Evolução..
Mas, deve ser bem mais difícil, para os partidários de um projecto que se diz de massas mas que não é acarinhado por estas, libertarem-se da pecha de uma visão passadista que faz, ao povo em geral, a injúria de o considerar hipotecado a uma visão puramente marxista-leninista da sociedade e do Estado.
Caramba, até os vírus evoluem...
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Notas:
(1) .direita., no original
(2) .direitas., no original
(3) .franquismo., no original
Publicado por blog-notas às 12:48 AM | Comentários (3)
abril 15, 2004
Da agricultura
Se nós dermos credito á tradição e á historia, Portugal foi já muito mais povoado que hoje; e era nesse tempo tal a sua agricultura, que o pão que nos agora desgraçada e vergonhosamente importamos, exportavão nossos maiores para paizes extrangeiros. Este fenomeno offereco um largo campo á meditação dos legisladores. Donde provém, que tendendo a especie humana a multiplicar-se, se tenha diminuido entre nós? Donde provém, que sendo o nosso terreno tão fertil, esteja tão pouco cultivado? Estas são as questões que devemos examinar; porque da sua decisão depende a approvação ou a desapprovação do 1.° artigo do projecto. A falta de população provém da falta de propriedade, e a falta da agricultura, provém da folia de braços, provém da má legislação, e da enormidade dos impostos: e he o concurso de todas estas causas, que tem tornado quasi despovoado e inculto um terreno tão favorecido pela natureza. O primeiro obstaculo que se offerece a lodo o homem que emprehende appropriar-se do uma porção de maninho pura a arrotear, e reduzir a cultura, he ter de vir, ou mandar a Lisbaa requerer uma provisão ao desembargo do Paço, e depois ter que aturar a chicana do foro, na probabilidade, ou antes certeza de tirar por fructo do seu trabalho, perder o tempo, a paciencia e o dinheiro. O segundo obstaculo he ter o agricultor de trabalhar o dispender muito nos primeiros annos para tirar algum producto da terra, e não se utilizar delle; porque todo he pouco para pagar dizimos, e outras imposições tributos. Ora sendo estes os obstaculos que se oppõem ao progresso da agricultura, querendo nos promovela; he claro que devemos remover estes obstaculos. A agricultura não se promove com premios honorificos ou pecuniarios, mas sim com dar liberdade aos lavradores, e isentalos dos tributos quando as circunstancias tornão necessaria esta medida. E são estas as providencias que a illustre Commissão apresenta neste projecto. Disse um illustre Preopinante que este projecto he defeituoso, porque não comprehende os baldios dos concelhos. E eu digo que o artigo trata geralmente de terrenos incultos e bravios, e que estando incultos esses baldios estão evidentemente incluidos na letra do artigo.
Disse outro illustre Preopinante que estes baldios são bens dos concelhos, e por isso não pertencem a Nação. Isto he o mesmo que dizer que a parte não pertence ao todo; o que he um perfeito absurdo. Temer que cultivando-se os maninhos venha a faltar sustento para os gados, he ignorar aquella maxima agraria incontestavel: quem mais semeia e colhe, mais gado pode sustentar. O pão he para os homens, e as palhas e rastolhos ficão para os gados. He este errado modo de pensar que nos tem conduzido ao estado de decadencia em que nos achamos, foi este errado modo de pensar que deu logar a barbara lei de 1774 que manda condemnar o lavrador que semear mais da folha correspondente a seara daquelle anno, no dobro do valor dos fructos que colher. Pode haver lei mais barbara, e mais filha da ignorancia? Nós temos visto que, seguindo este caminho, a Nação em vez de se adiantar, se tem atrazado: e se queremos que ella prospere devemos tomar um caminho novo; e o caminho que devemos tomar he aquelle que nos aponta a Comnissão no primeiro artigo deste projecto, e por isso eu o approvo da maneira porque está lançado. E atrevo-me a segurar ao Congresso que se elle passar como esta, a agricultura progredirá a passos largos, e nós veremos em poucos annos a face de Portugal inteiramente mudada. Esta he a minha opinião.
Câmara dos Senhores Deputados, 5 de Fevereiro de 1823
Quem diria que já passaram mais de 191 anos....
Publicado por blog-notas às 11:59 PM | Comentários (1)
abril 14, 2004
Desculpas públicas
No último post critiquei os problemas relativos à entrega das declarações de impostos através do site da Direcção-Geral dos Impostos.
Afinal, precipitei-me.
O que estava em causa era, definitivamente, simplificar a vida dos contribuintes e permitir-lhes o cumprimento das obrigações fiscais de forma tão célere quanto possível.
O novo modelo . que seguidamente se reproduz . não deixa margem para dúvidas!
Publicado por blog-notas às 11:13 PM | Comentários (2)
abril 13, 2004
Portugal em Acção
Apresentar uma declaração de impostos, para além de uma prática que a permissividade do Estado impõe apenas a alguns, continua a ser uma tarefa sinistra e complexa, que nem o recurso às novas tecnologias permitiu simplificar de forma fulgurante.
Graças, em grande parte, à incompetência dos departamentos governamentais responsáveis, e apesar das declarações programáticas referindo que .um Estado moderno, uma sociedade civil forte e um País desenvolvido carecem de uma Administração Pública ágil e flexível, facilitadora da vida dos cidadãos e motivadora do trabalho dos seus agentes., a efectiva facilidade do preenchimento de uma Declaração Electrónica esbarrou, desde logo e até hoje, na inexistência atempada de todos os anexos necessários à execução da tarefa.
Que, só desde hoje a DGCI disponibiliza, anunciando como .novidade. que já está .disponível a Entrega de declarações Modelo 3 de IRS com todos os anexos..
É obra... sobretudo tendo em conta que o prazo para entrega das declarações é de .16 de Março a 30 de Abril, para sujeitos passivos com rendimentos de outras categorias..
Impávido e sereno, o Estado continua igual a si próprio . não cumpre, não respeita prazos, não merece confiança.
Habituado a tratar os cidadãos com magistral indiferença, o Estado português mantém, em pleno século XXI, a pose arrogante, negligente e contumaz que, provavelmente, caracterizava o sistema político-social no século XII . que, como se sabe, constitui um referencial para o Primeiro-Ministro já que, desde então, não mais .the deficit and the need to control state spending been such a focus of attention. (entrevista ao The Economist).
Perante esta análise histórica tão fulgurante, como é que ainda há quem pense em António Vitorino para Presidente da Comissão Europeia?
Fosse Durão Barroso indigitado para esse lugar e, em breve, toda a imprensa seria obrigada a parafrasear o seu pensamento histórico e a reconhecer que .o brilho deste estadista e a sua capacidade de afirmação e supremacia política são algo que já não se via na Europa desde o tempo de Carlos Magno.!!!
E pensar que eu achava que o Guterres dizia enormidades...
Publicado por blog-notas às 12:00 AM | Comentários (1)
abril 07, 2004
Uma democracia progressiva
"Outro grupo influenciado por estes acontecimentos foi o dos teóricos liberais democráticos e das figuras importantes dos media, como, por exemplo, Walter Lippmann, que (...) afirmou que aquilo a que ele chamava uma «revolução na arte da democracia», podia ser usado para «fabricar consentimento», isto é, para conseguir a concordância das pessoas para coisas que não queriam, recorrendo ás novas técnicas de propaganda. Pensava também que isto não só era uma boa ideia, como era mesmo necessária. Era necessária porque, como observou, «a opinião pública não distingue os interesses comums» que só podem ser compreendidos e orientados por uma «classe especializada» de «homens responsáveis», suficientemente inteligentes para aprender as coisas. Esta teoria afirma que só um pequeno escol, a comunidade intelectual de que falavam os seguidores de Dewey, pode compreender os interesses comuns, aquilo que nos preocupa a todos, e que «o público em geral deixa-se iludir». Trata-se de uma opinião com centenas de anos. É também um ponto de vista tipicamente leninista. Com efeito, assemelha-se muitíssimo à concepção leninista segundo a qual uma vanguarda de intelectuais revolucionários toma o poder político, usando as revoluções populares como as forças que os levam ao poder. Aí chegados, orientam as massas estúpidas para um futuro que elas, sendo demasiadamente estúpidas e incompetentes, não conseguem antever por si próprias."
Noam Chomsky, A manipuação dos media - Os efeitos extraordinários da propaganda, Editorial Inquérito, 2003
É isto que ajuda a entender porque é que Saramago apela ao voto em branco.
Afinal, só os iluminados é que o entendem!
Publicado por blog-notas às 12:01 AM | Comentários (1)
abril 01, 2004
A pompa.... e as circunstâncias
Este diagrama reproduz a primeira página da "Apresentação do Relatório de actividade dos Hospitais SA em 2003".
SNS: como se deixa morrer um homem por falta de assistência
Este link reproduz o drama dos últimos cinco dias da vida de um ser humano no Portugal do século XXI.
Dr. Luis Filipe Pereira: são ainda estes os efeitos de um sistema cuja reforma visa "um atendimento de qualidade, em tempo útil e com eficácia e humanidade"?
Eu, que sou apenas cidadão, sinto-me envergonhado....
E o senhor?
Publicado por blog-notas às 12:54 AM | Comentários (2)
Uma douta sentença
A propósito da decisão tomada pelo Juiz responsável pela instrução do processo relativo à queda da ponte de Entre-os-Rios, o Vice-Presidente do Conselho Superior de Magistratura, Conselheiro Noronha da Costa, em declarações prestadas à Rádio Renascença, afirmou que .se o juiz não pronunciou, se assumiu essa coragem, alguma coisa existe..
Sabendo-se igualmente, através deste magistrado, que .casos como estes, em que a instrução foi feita por juízes digamos relativamente novos temos nós aos pontapés, e alguns casos gravíssimos", poucas dúvidas nos podem restar de que, com efeito, .alguma coisa existe..
Desde logo, razões para questionar a qualidade da Justiça no nosso País . que, curiosamente, é aplicada por Juízes, cuja .nomeação, colocação, transferência, promoção, exoneração, apreciação do mérito profissional e exercício da acção disciplinar. compete, também curiosamente, ao órgão de que o Merítissimo Juiz Conselheiro é Vice-Presidente.
Convenhamos que, de facto, alguma coisa deve existir!
Nota . Para ajudar a entender porque é que os Juízes têm uma natureza divina sugere-se a leitura do documento intitulado .Regulamento das Inspecções ao Serviço dos Juízes - Proposta de alteração da direcção da ASJP".
Publicado por blog-notas às 12:00 AM | Comentários (2)